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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FORMA PREVENTIVA, CONTRA EXECUÇÃO, QUANDO O TERCEIRO ESTIVER NA AMEAÇA DE SOFRER TURBAÇÃO OU ESBULHO DO BEM DE SUA PROPRIEDADE

EMENTA. DIREITO  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  TERCEIRO. PENHORA  NO  ROSTO  DOS  AUTOS.  BEM  DE  FAMÍLIA. PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA.  UNIVERSALIDADE  DA HERANÇA. MEAÇÃO RESGUARDADA.  INTERESSE  DE  AGIR  DA VIÚVA MEEIRA CONFIGURADO.
1.  A  ausência  de  decisão  acerca  do  art.  5º  da Lei  nº  8.009  de  1990,  não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
2. A penhora no rosto dos autos, prevista no art. 674 do CPC, é causa de ameaça de turbação da propriedade, acarretando à parte os...... (clique em "mais informações" para ler mais)

NAS EXECUÇÕES DE DÍVIDA ORIUNDA DE FIANÇA LOCATÍCIA, É POSSÍVEL A PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DE BEM IMÓVEL DE COPROPRIEDADE DO FIADOR

EMENTA. CIVIL.  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NOS EMBARGOS  DE  DIVERGÊNCIA  EM  RECUSO  ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL QUE CONFIRMA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO  AO  RECURSO  ESPECIAL.  NULIDADE  POR  NÃO TER  SIDO  INCLUÍDO  EM  PAUTA.  DIVERGÊNCIA  NÃO COMPROVADA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC AFASTADA POR AUSÊNCIA  DE  DEMONSTRAÇÃO  DO  DISSÍDIO.  FUNDAMENTO INATACADO.  SÚMULA  182/STJ.  LOCAÇÃO.  FIANÇA. EXECUÇÃO.  PENHORA  SOBRE  FRAÇÃO  IDEAL  DE...... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida não se mede pela carreira, dinheiro, posição. Vida é um presente para ser usufruído.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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