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quinta-feira, 19 de maio de 2016

NEGADO RECURSO SOBRE LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÃO PARA PROPOR AÇÃO

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 254, na qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) questionava dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo os ministros, uma vez que representa apenas uma parcela da categoria profissional (os magistrados estaduais), a Anamages não estava legitimada a apresentar a ação no Supremo.
A Corte retomou julgamento do agravo de instrumento apresentado contra...
decisão monocrática do relator da ação, ministro Luiz Fux, que não havia conhecido do pedido. Segundo o entendimento do relator, a Anamages não tem representatividade para apresentar ações de controle concentrado no STF (caso da ADPF). No julgamento do agravo, após voto do relator no mesmo sentido, houve pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.
O voto-vista acompanhou o posicionamento do relator, mas segundo Luís Roberto Barroso, com algumas diferenças na fundamentação. Para Barroso, a Anamages poderia ser legitimada para atuar em causas de seus representados (os magistrados estaduais), mas não em causas de interesse de toda a categoria profissional, como é o caso da ADPF 254.
“É preciso haver pertinência temática entre o grupo representado e a norma”, afirmou o ministro. Para ele, se por um lado a restrição absoluta impede a representação da categoria, é preciso que sejam estabelecidos limites, a fim de não burlar o rol dos legitimados.
A maioria dos demais ministros também votou pelo não-provimento do agravo, vencido o ministro Marco Aurélio.
Fonte: STF
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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A vida não se mede pela carreira, dinheiro, posição. Vida é um presente para ser usufruído.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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