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quarta-feira, 8 de junho de 2016

OAB PEDE CANCELAMENTO DE SÚMULAS DO STJ CONTRÁRIAS AO NOVO CPC

Quatro verbetes teriam ficado desatualizados com a vigência do novo Código.
A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior "com relação a alguns dos dispositivos processuais passou a ficar desatualizada ou contrária a estes".
As súmulas impugnadas são:...

PRAZO DE CINCO DIAS PARA SANAR VÍCIOS DE RECURSO SE APLICA A VÍCIOS FORMAIS


Esse é o entendimento do STF, conforme conclusão da 1ª Turma

STF: Prazo previsto no art. 932 do novo CPC só se aplica para sanar vícios formais

Entendimento é da 1ª turma do STF.
O prazo de cinco dias previsto no parágrafo único do artigo 932 do novo CPC só se aplica aos casos em que seja necessário sanar vícios formais, como ausência de...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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A vida não se mede pela carreira, dinheiro, posição. Vida é um presente para ser usufruído.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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