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sexta-feira, 8 de abril de 2016

É NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE ENTENDIMENTOS DIVERGENTES NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Não basta a mera juntada de acórdãos para a instauração do incidente de uniformização de jurisprudência. É necessária a demonstração de entendimentos divergentes sobre os temas apontados.
Vistos. Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência suscitado, na ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Pan S/A em face de Carlos Pereira dos Santos, que a r. sentença de fls. 167/170 c/c 186/187, de relatório adotado, julgou procedente. Argumenta o réu, em suma, que não se aplica ao presente caso o entendimento de algumas das Câmaras deste E. TJSP, bem como do juízo a quo, com fulcro em recurso repetitivo do E. STJ, no sentido de que não é possível purgar a mora nos contratos de alienação fiduciária celebrados após a vigência da Lei nº 10.931/2004, pois, na hipótese...
vertente, houve a renegociação do débito extrajudicialmente no curso do processo, havendo, ademais, precedentes de outras Câmaras desta Corte. Em face das divergentes decisões sobre o teor e a aplicação do Decreto-Lei nº 911/69, pede o processamento do incidente de uniformização na forma do art. 476 e seguintes do CPC/73. É o relatório. Indefiro o pleito de instauração do incidente de uniformização de jurisprudência, pois não demonstrada a existência de entendimentos divergentes sobre os temas apontados, limitando-se o interessado a juntar aleatoriamente acórdãos num único sentido (fls. 9/28), sem cumprir os requisitos dispostos nos incisos I e II do artigo 476 do CPC/73. Ademais, “a respeito do incidente de uniformização de jurisprudência, o E. Tribunal de Justiça já decidiu na RJTJE-SP 122/240 que “a instauração de incidente de uniformização de jurisprudência obedece a critério de conveniência e oportunidade da turma julgadora, exigindo que esteja sedimentada a existência de posições antagônicas no tribunal respectivo. É mera regra discricionária de competência, a do art. 476 do CPC, não vinculativa” (32ª Câmara, Ap. nº 992.09.078107-3, Rel. Des. Kiotsi Chicuta). Logo, sendo manifestamente improcedente, nego seguimento ao presente incidente, nos termos do artigo 557, CPC/73. São Paulo, 30 de março de 2016. Walter Cesar Exner. Relator
Fonte: TJSP. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Processo nº 0016489-59.2016.8.26.0000. Relator(a): Walter Cesar Exner. Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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A vida não se mede pela carreira, dinheiro, posição. Vida é um presente para ser usufruído.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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