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segunda-feira, 2 de maio de 2016

CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA EM FASE DE EXECUÇÃO

Nos termos do disposto no Estatuto do Idoso, e diante do que consta do documento de fls. 10/11, DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do presente feito. Providencie a z. Serventia a identificação dos autos, tarjeando-se. Foi procedido o bloqueio de circulação junto ao sistema RENAJUD, conforme protocolo que segue.Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: frauda a execução...
(CPC, art. 774, I); se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos (CPC, art. 774, II); dificulta ou embaraça a realização da penhora (CPC, art. 774, III); resiste injustificadamente às ordens judiciais (CPC, art. 774, IV); intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (CPC, art. 774, V). Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 774, par. ún.).Assim sendo, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, para quem vendeu os veículos indicados às fl. 123 ou indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade ou declare expressa e justificadamente que não possui nenhum bem passível de penhora, sob pena de incidir em multa por ato atentatório à dignidade da justiça.A providência requerida no penúltimo parágrafo cabe a parte, devendo providenciar o necessário para encaminhar ao M.P. Int.
Fonte: TJSP. Processo 0029446-49.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida não se mede pela carreira, dinheiro, posição. Vida é um presente para ser usufruído.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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